Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
   

1. Processo número:1932/2019
2. Órgão de origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
3. Entidade vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
4. Responsável(eis):JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 47162473172
WILINGTON IZAC TEIXEIRA - CPF: 13119532134
5. Classe/Assunto: 5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONFORME ACÓRDÃO Nº 11/2019 - TCE/TO - PLENO, EM FACE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 INFR QUE RESULTOU NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A,
6. Distribuição:3ª RELATORIA

7. DESPACHO nº 152/2019-COPRO

7.1. Conforme decisão prefida no Processo nº 4777/2018 por meio do Acórdãonº 11/2019 - TCE/TO - Pleno, autuei o Processo nº 1932/2019,  ao qual vinculei todas as peças que integram o processo originário (eventos 1/38) , na Classe de Assunto 5 - Tomada de Contas ou Tomada de Contas Especial e Assunto 2 - Tomada de Contas Especial em face do Edital de Concorrência Pública nº 002/2018 - INFR, que esultou no contrato celebrado com a empresa QUEBEC Construções e Tecnologia Ambiental S/A.

7.3. Em atenção aos itens 8.10 e 8.12, faço, respectivamente, o envio dos Processos nºs 4777/2018 e 1932/2019 para a  Diretoria Geral de Controle Externo - DIGCE, e Coordenadoria do Cartório de Contas - COCAR.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de fevereiro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 21/02/2019 às 16:55:05 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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